Muito se tem discutido sobre as inúmeras situações em que o aposentado ou pensionista que recebe seu benefício previdenciário junto…
Fernando Antunes11 de novembro de 2021
Com o advento da pandemia em 2020, diversos setores da produção de bens e prestação de serviços tiveram que reajustar…
Fernando Antunes9 de setembro de 2021
Divulgar conversas do WhatsApp pode gerar danos morais? O que acontece se eu divulgar mensagens ou conversas para terceiros? Nesta…
Fernando Antunes2 de setembro de 2021
O plano de renegociação de dívida, inaugurado pela Lei n. 14.181/2021, que trouxe implementações ao Código de Defesa do Consumidor…
Fernando Antunes14 de julho de 2021
A Lei n. 14.181/2021 trouxe à tona inovações no novo Código de Defesa do Consumidor, notadamente quanto à regulação de…
Fernando Antunes14 de julho de 2021
Na data de 17 de junho de 2021, entrou em vigor a Lei n. 14.174/2021, que dentre outras inovações, alterou…
Fernando Antunes18 de junho de 2021
Discute-se atualmente a temática referente à correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que por muitos anos…
Fernando Antunes2 de junho de 2021
Hoje, 12 de abril de 2021, entra em vigor a Lei n. 14.071/2020, sancionada em 13 de outubro de 2020…
Fernando Antunes12 de abril de 2021
