Tributário Superior Tribunal de Justiça define valor da compra do imóvel como base de cálculo para o ITBI A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, em decisão unânime, ou seja, de todos os seus ministros componentes, decidiu…Fernando Antunes1 de março de 2022
BancárioConsumidorEmpresarial As Fintechs no âmbito das operações de crédito – Os direitos e deveres de quem pretende realizar financiamentos e empréstimos. O que se deve entender sobre seu funcionamento antes de tudo. Introdução A eclosão de novos arranjos no ramo dos empreendimentos decorrente das novas necessidades emergentes da sociedade, reclamando vias de…Fernando Antunes10 de dezembro de 2021
BancárioCívelConsumidorEmpresarial Revisão de Contratos Bancários – É possível? O que você precisa saber Sim. A revisão contratual nos negócios jurídicos bancários é perfeitamente possível para corrigir disparidades decorrentes…Fernando Antunes2 de dezembro de 2021
AdministrativoBancárioCívelConsumidor Fraude em empréstimos consignados – Aspectos Legais e Jurisprudenciais Dado o aumento cada vez mais ingente e copioso de situações atreladas à prática de fraudes no empréstimo consignado, o…Fernando Antunes11 de novembro de 2021
AdministrativoBancárioCívelConsumidor Fraudes na concessão de empréstimos consignados envolvendo o INSS – Aspectos relevantes e consequências práticas Muito se tem discutido sobre as inúmeras situações em que o aposentado ou pensionista que recebe seu benefício previdenciário junto…Fernando Antunes11 de novembro de 2021
Sem categoria Responsabilidade do empregador por acidente de trabalho no âmbito do home office Com o advento da pandemia em 2020, diversos setores da produção de bens e prestação de serviços tiveram que reajustar…Fernando Antunes9 de setembro de 2021
Cível Divulgar “prints” de conversas do WhatsApp pode gerar dano moral Divulgar conversas do WhatsApp pode gerar danos morais? O que acontece se eu divulgar mensagens ou conversas para terceiros? Nesta…Fernando Antunes2 de setembro de 2021
Consumidor Lei do Superendividamento – Aspectos processuais O plano de renegociação de dívida, inaugurado pela Lei n. 14.181/2021, que trouxe implementações ao Código de Defesa do Consumidor…Fernando Antunes14 de julho de 2021