Notícias – Dr Fernando Henrique Ribeiro Antunes

Família e Sucessões Tributário

Restituição do ITCMD na Previdência Privada – Saiba seus direitos

SAIBA QUE VOCÊ PODE TER VALORES A RECEBER PELA COBRANÇA INDEVIDA DO ITCMD O Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar…

Fernando Antunes16 de setembro de 2025

Administrativo

ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA APOSENTADOS, MILITARES REFORMADOS E PENSIONISTAS – QUAIS SÃO OS DIREITOS E COMO REQUERER

Introdução O desconto do imposto de renda na folha de pagamento de aposentadorias e pensões, e em alguns estados, da…

Fernando Antunes17 de maio de 2025

Administrativo

REVISÃO DO PASEP – O QUE VOCÊ PRECISA SABER

ENTENDENDO O ASSUNTO O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento afetado ao Tema 1.150, reconheceu o direito dos servidores públicos…

Fernando Antunes17 de maio de 2025

Empresarial

COMPLIANCE EMPRESARIAL. O ACORDO DE SÓCIOS COMO PONTAPÉ INICIAL PARA ESTRUTURAÇÃO DE UMA EMPRESA DE SUCESSO.

INTRODUÇÃO Diante das inúmeras variáveis que podem tocar de perto o dia a dia do empresário, podem ser listadas várias…

Fernando Antunes17 de fevereiro de 2025

Empresarial

O QUE É ACORDO DE SÓCIOS?

Tendência atual entre as empresas, a procura por serviços jurídicos especializados no ramo societário tem sido diferencial de competitividade e…

Fernando Antunes17 de fevereiro de 2025

Cível

Compra e venda de imóvel alugado – Quais são as precauções necessárias antes de concretizar o negócio

Comprei um imóvel com inquilino, o que fazer? Quanto tempo tem o inquilino para desocupar um imóvel vendido? Essas e…

Fernando Antunes2 de março de 2023

Empresarial Família e Sucessões Tributário

Como evitar o inventário? Alternativas possíveis para o planejamento sucessório.

Introdução É preocupação corrente de muitas famílias sobre a questão do patrimônio quando o assunto envolve maneiras de se transferi-lo…

Fernando Antunes20 de outubro de 2022

Tributário

Isenção do pagamento do imposto do ganho de capital na venda de imóveis – detalhes relevantes no momento de estabelecer estratégias fiscais para economizar gastos

Quais são as dívidas e impostos na venda do imóvel, ou como isentar o ganho de capital na venda de…

Fernando Antunes31 de maio de 2022

REVISÃO DO PASEP – O QUE VOCÊ PRECISA SABER

Restituição do ITCMD na Previdência Privada – Saiba seus direitos

ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA APOSENTADOS, MILITARES REFORMADOS E PENSIONISTAS – QUAIS SÃO OS DIREITOS E COMO REQUERER

REVISÃO DO PASEP – O QUE VOCÊ PRECISA SABER

COMPLIANCE EMPRESARIAL. O ACORDO DE SÓCIOS COMO PONTAPÉ INICIAL PARA ESTRUTURAÇÃO DE UMA EMPRESA DE SUCESSO.

O QUE É ACORDO DE SÓCIOS?

Compra e venda de imóvel alugado – Quais são as precauções necessárias antes de concretizar o negócio

Como evitar o inventário? Alternativas possíveis para o planejamento sucessório.

Isenção do pagamento do imposto do ganho de capital na venda de imóveis – detalhes relevantes no momento de estabelecer estratégias fiscais para economizar gastos

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