Administrativo ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA APOSENTADOS, MILITARES REFORMADOS E PENSIONISTAS – QUAIS SÃO OS DIREITOS E COMO REQUERER Introdução O desconto do imposto de renda na folha de pagamento de aposentadorias e pensões, e em alguns estados, da…Fernando Antunes17 de maio de 2025
Administrativo REVISÃO DO PASEP – O QUE VOCÊ PRECISA SABER ENTENDENDO O ASSUNTO O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento afetado ao Tema 1.150, reconheceu o direito dos servidores públicos…Fernando Antunes17 de maio de 2025
Empresarial COMPLIANCE EMPRESARIAL. O ACORDO DE SÓCIOS COMO PONTAPÉ INICIAL PARA ESTRUTURAÇÃO DE UMA EMPRESA DE SUCESSO. INTRODUÇÃO Diante das inúmeras variáveis que podem tocar de perto o dia a dia do empresário, podem ser listadas várias…Fernando Antunes17 de fevereiro de 2025
Empresarial O QUE É ACORDO DE SÓCIOS? Tendência atual entre as empresas, a procura por serviços jurídicos especializados no ramo societário tem sido diferencial de competitividade e…Fernando Antunes17 de fevereiro de 2025
Cível Compra e venda de imóvel alugado – Quais são as precauções necessárias antes de concretizar o negócio Comprei um imóvel com inquilino, o que fazer? Quanto tempo tem o inquilino para desocupar um imóvel vendido? Essas e…Fernando Antunes2 de março de 2023
EmpresarialFamília e SucessõesTributário Como evitar o inventário? Alternativas possíveis para o planejamento sucessório. Introdução É preocupação corrente de muitas famílias sobre a questão do patrimônio quando o assunto envolve maneiras de se transferi-lo…Fernando Antunes20 de outubro de 2022
Tributário Isenção do pagamento do imposto do ganho de capital na venda de imóveis – detalhes relevantes no momento de estabelecer estratégias fiscais para economizar gastos Quais são as dívidas e impostos na venda do imóvel, ou como isentar o ganho de capital na venda de…Fernando Antunes31 de maio de 2022
EmpresarialFamília e SucessõesTributário O que é Holding Familiar? – Aspectos gerais sobre este mecanismo para fins de planejamento sucessório e proteção patrimonial dos bens da família INTRODUÇÃO Tem ganhado cada vez mais destaque cotidianamente a necessidade de se realizar um planejamento patrimonial e sucessório eficiente para…Fernando Antunes21 de maio de 2022