Cível Compra e venda de imóvel alugado – Quais são as precauções necessárias antes de concretizar o negócio Comprei um imóvel com inquilino, o que fazer? Quanto tempo tem o inquilino para desocupar um imóvel vendido? Essas e…Fernando Antunes2 de março de 2023
EmpresarialFamília e SucessõesTributário Como evitar o inventário? Alternativas possíveis para o planejamento sucessório. Introdução É preocupação corrente de muitas famílias sobre a questão do patrimônio quando o assunto envolve maneiras de se transferi-lo…Fernando Antunes20 de outubro de 2022
Tributário Isenção do pagamento do imposto do ganho de capital na venda de imóveis – detalhes relevantes no momento de estabelecer estratégias fiscais para economizar gastos Quais são as dívidas e impostos na venda do imóvel, ou como isentar o ganho de capital na venda de…Fernando Antunes31 de maio de 2022
EmpresarialFamília e SucessõesTributário O que é Holding Familiar? – Aspectos gerais sobre este mecanismo para fins de planejamento sucessório e proteção patrimonial dos bens da família INTRODUÇÃO Tem ganhado cada vez mais destaque cotidianamente a necessidade de se realizar um planejamento patrimonial e sucessório eficiente para…Fernando Antunes21 de maio de 2022
Tributário Superior Tribunal de Justiça define valor da compra do imóvel como base de cálculo para o ITBI A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, em decisão unânime, ou seja, de todos os seus ministros componentes, decidiu…Fernando Antunes1 de março de 2022
BancárioConsumidorEmpresarial As Fintechs no âmbito das operações de crédito – Os direitos e deveres de quem pretende realizar financiamentos e empréstimos. O que se deve entender sobre seu funcionamento antes de tudo. Introdução A eclosão de novos arranjos no ramo dos empreendimentos decorrente das novas necessidades emergentes da sociedade, reclamando vias de…Fernando Antunes10 de dezembro de 2021
BancárioCívelConsumidorEmpresarial Revisão de Contratos Bancários – É possível? O que você precisa saber Sim. A revisão contratual nos negócios jurídicos bancários é perfeitamente possível para corrigir disparidades decorrentes…Fernando Antunes2 de dezembro de 2021
AdministrativoBancárioCívelConsumidor Fraude em empréstimos consignados – Aspectos Legais e Jurisprudenciais Dado o aumento cada vez mais ingente e copioso de situações atreladas à prática de fraudes no empréstimo consignado, o…Fernando Antunes11 de novembro de 2021