EM QUE SOMOS ESPECIALISTAS

Áreas de atuação jurídica

CÍVEL

Natureza indenizatória, securitária, contratual e direito das coisas.

CRIMINAL

Realização de Audiências, tribunal e defesas processuais.

BANCÁRIO

Discussão de cláusulas abusivas em contratos e acordos.

CONSUMIDOR

Relações envolvendo os fornecedores de produtos/serviços e consumidores

FAMÍLIA E SUCESSÕES

Divórcios, pensão alimentícia, guarda de filhos e partilha de bens.

EMPRESARIAL

Consultoria a empresas de pequeno, médio e grande porte.

ADMINISTRATIVO

Evoca aspectos ligados ao regime-jurídico dos servidores públicos.

AMBIENTAL

Atividades em sintonia com a legislação do meio ambiente.

TRIBUTÁRIO

Taxas e impostos cominados pela União, Estados e Municípios.

CÍVEL

A atividade profissional contempla expertise no assessoramento jurídico em demandas de natureza indenizatória (danos morais, danos materiais e tutela dos direitos da personalidade em geral), securitária (ações envolvendo cobertura de apólices), contratual (elaboração e revisão de contratos em geral, envolvendo ajuizamento de ações judiciais para dirimir questões deles decorrentes), direito das coisas (ações de usucapião, direito de vizinhança, condomínios, contando ainda com assessoramento consultivo e contencioso em demandas imobiliárias).

CRIMINAL

Com experiência na participação de audiências, realização de tribunais do júri e elaboração de defesas processuais, a atuação profissional visa adotar estratégias mais idôneas para a tutela de direitos, como a liberdade e o patrimônio, abrangendo defesa em processos criminais envolvendo delitos previstos no Código Penal e na legislação penal extravagante. Outrossim, conta-se com conhecimentos especializados na proteção de direitos em crimes cibernéticos, como práticas criminosas contra a honra (calúnia, difamação e injúria) e estelionato digital. Abrange também acompanhamento de inquéritos policiais junto a delegacias de polícia e estudo de pertinência em aplicação de medidas despenalizadoras como a suspensão condicional, Acordo de não persecução penal (ANPP) e delação premiada em processos criminais.

BANCÁRIO

Engloba a aplicação de conhecimentos especializados na discussão de cláusulas abusivas em contratos bancários, defesa em ações de busca e apreensão de veículos, revisão de contratos, contando ainda com o uso de estratégias para a formalização de acordos extrajudiais/judiciais junto às instituições financeiras para renegociação de dívidas ou quitação.

CONSUMIDOR

Disciplina jurídica das relações envolvendo os fornecedores de produtos/serviços e consumidores, a atividade advocatícia contempla análise de contratos de adesão e de práticas abusivas, bem manejo de instrumentos extrajudiciais e judiciais para a tutela dos direitos do consumidor, com ênfase em aquisição de produtos e serviços pela internet (e-commerce), telefone e contratação em dependências físicas de empresas, e atividades compliance para ajustamento e padronização de práticas comerciais e mercantis em favor de empresas de acordo com as regras estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor.

FAMÍLIA E SUCESSÕES

Destaca-se como ponto central a consultoria de questões atreladas a divórcios, pensão alimentícia, guarda de filhos e partilha de bens. Outrossim, contempla assessoria em aspectos ligados a inventários judiciais/extrajudiciais e testamentos, envolvendo estudo de caso para a adequação de planos de partilha segundo a previsão legislativa pertinente.

EMPRESARIAL

Com foco em desempenho em atividades de consultoria a empresas de pequeno, médio e grande porte, possui atuação inclinada no ajustamento das atividades interna corporis destes entes às recomendações regulamentares e legais (compliance), defesas em processos judiciais, bem como na atuação em demandas recuperação de crédito. Este ramo envolve também cobranças de títulos como cheques, duplicatas, letras de câmbio e notas promissórias, bem como assessoria consultiva de análise de riscos e resultados em questões envolvendo incorporação, cisão ou fusão de empresas, aquisição de bens imóveis e demais bens patrimoniais, bem como estudos nos regimes falimentares e recuperação judicial/extrajudicial de empresas.

ADMINISTRATIVO

Caraterizado por estabelecer princípios e regras para a atuação concreta da Administração Pública, o Direito Administrativo evoca aspectos ligados ao regime-jurídico dos servidores públicos (municipais, estaduais e federais), licitações, controle do exercício de direitos (licenças, permissões, autorizações, etc.) e concursos para admissão de candidatos para ocupação em cargos públicos, a atividade advocatícia engloba o ajuizamento de mandados de segurança e ações judiciais em geral para a tutela de direitos, acompanhamento estratégico na feitura de contratos e parcerias junto aos entes da Administração Pública Direta e Indireta, abrangendo também defesa e assessoramento em sindicâncias e procedimentos disciplinares junto aos conselhos profissionais e tribunais de ética (OAB, CRM, CRO, etc.) e demais procedimentos referentes a profissionais ocupantes de cargos públicos, mediante apresentação de defesas e recursos pertinentes.

AMBIENTAL

Sempre buscando atingir a adoção de medidas eficientes no trato do desempenho de atividades comerciais, empresariais e do agronegócio em sintonia com a legislação protetora do meio ambiente, a atividade desempenhada consiste na elaboração de estudos e reuniões para o correto enquadramento de tais atividades frente às imposições administrativas impostas por órgãos e autarquias ambientais, com acompanhamento de tramites administrativos e consultoria preventiva. Também se encontram abrangidas atuações em defesas em processos administrativos ou judiciais (de natureza cível ou criminal), discussão de imposição de multas e penalidades, bem como acompanhamento em elaboração e execução de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao ministério público.

TRIBUTÁRIO

Por se tratar de um aspecto especializado e singular do ordenamento jurídico, cujas normas são de aplicação impositiva e de impossível subtração, é tratada como especial atenção na consultoria de empresas e pessoas físicas, especialmente ao se disponibilizar a produção de estudos e pareceres para estrategizar o recolhimento de tributos de maneira mais simplificada e coerente com as condições peculiares do contribuinte, bem como na propositura de ações judiciais para a discussão de  legalidade/constitucionalidade dos contribuições, taxas e impostos cominados pela União, Estados e Municípios, revisão de valores pagos indevidamente, bem como em elaboração de defesas e recursos nas esferas administrativa e judicial, com especial enfoque ao ISS, ICMS, IPI, contribuições sociais e outras espécies tributárias.

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